O que é?
MSDS (Material Safety Data Sheet), ou Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ), é um documento técnico que reúne todas as informações relacionadas aos riscos, manuseio, armazenamento, transporte e medidas de emergência de um produto químico.
Atualmente, em diversos países, o termo MSDS vem sendo substituído por SDS (Safety Data Sheet), em conformidade com o GHS (Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos).
Para que serve?
O MSDS/SDS tem como principal objetivo garantir a segurança de:
- Trabalhadores que manipulam produtos químicos;
- Transportadores;
- Importadores e exportadores;
- Autoridades aduaneiras;
- Equipes de emergência.
Além disso, é utilizado para atender exigências legais e regulatórias relacionadas ao comércio internacional.
Principais informações contidas no MSDS
Uma ficha de segurança normalmente apresenta:
- Identificação do produto e do fabricante;
- Composição química;
- Classificação dos perigos;
- Medidas de primeiros socorros;
- Procedimentos de combate a incêndio;
- Medidas em caso de vazamento;
- Manuseio e armazenamento;
- Equipamentos de proteção individual (EPIs);
- Propriedades físicas e químicas;
- Estabilidade e reatividade;
- Informações toxicológicas;
- Informações ecológicas;
- Regras para descarte;
- Informações para transporte;
- Regulamentações aplicáveis.
Importância no Comércio Exterior
Durante processos de importação e exportação, o MSDS/SDS pode ser solicitado para:
- Classificação de produtos perigosos;
- Definição do código ONU (UN Number);
- Identificação da classe de risco para transporte;
- Emissão de documentos de transporte internacional;
- Atendimento às exigências da Receita Federal, ANVISA, Polícia Federal, IBAMA e demais órgãos anuentes, quando aplicável;
- Análise por companhias marítimas, aéreas e seguradoras.
Em muitos casos, a ausência do documento pode atrasar o embarque ou impedir o transporte da carga.
MSDS × SDS
| MSDSSDS | |
| Nome utilizado anteriormente | Nome adotado pelo GHS |
| Estrutura variável conforme o fabricante | Estrutura padronizada internacionalmente (16 seções) |
| Ainda encontrado em muitos documentos antigos | Padrão utilizado atualmente na maioria dos países |
Exemplo prático
Uma empresa brasileira importa um solvente químico da Alemanha.
Antes do embarque, a transportadora solicita o SDS/MSDS para verificar:
- se o produto é inflamável;
- qual sua classe de risco;
- quais embalagens são permitidas;
- quais procedimentos devem ser adotados em caso de acidente durante o transporte.
Sem esse documento, a companhia transportadora poderá recusar o embarque da mercadoria.
Curiosidade
No Brasil, a antiga FISPQ foi harmonizada com o GHS e passou a ser denominada Ficha com Dados de Segurança (FDS) pela ABNT NBR 14725. Apesar disso, no comércio internacional ainda é muito comum encontrar as nomenclaturas MSDS e SDS.
Resumo
MSDS (Material Safety Data Sheet) é a ficha técnica de segurança de um produto químico, contendo informações essenciais sobre seus riscos, armazenamento, transporte, manuseio e procedimentos de emergência. Atualmente, o termo SDS é o padrão internacional adotado pelo GHS, embora "MSDS" ainda seja amplamente utilizado no comércio exterior.